Precatórios de
São Paulo para
a estratégia fiscal
da sua empresa
Prospecção, seleção e aquisição
estruturada com a Ativos.
Oportunidade
Transformar um crédito adquirido com deságio em capacidade de compensação
- 01
Crédito selecionado
Valor-baseEnte devedor, titularidade e valor verificados.
- 02
Aquisição por preço negociado
Preço | DeságioPreço de aquisição inferior ao valor-base.
- 03
Utilização admitida na operação fiscal
Valor reconhecido e utilizávelCompensação nos limites e condições da transação.
ResultadoDepende do valor efetivamente reconhecido e utilizável, dos custos da operação e do enquadramento do débito.
Atuação da Ativos
Da identificação do crédito à coordenação da operação
Precatórios selecionados com critério. Aquisição estruturada para a estratégia fiscal da sua empresa.
- 01
Diagnóstico da necessidade do cliente
Entrega propostaDiagnóstico - 02
Prospecção e seleção do crédito
Entrega propostaDossiê do crédito - 03
Estruturação da aquisição
Entrega propostaDocumentação da operação - 04
Acompanhamento da homologação e compensação
Quando contratadoEntrega propostaAcompanhamento de marcos
Atuação jurídica por profissionais habilitados, quando necessária. O detalhamento final do escopo será contratual.
Como a Ativos atua
Seleção de precatórios com análise prévia
A Ativos prospecta e seleciona precatórios para apoiar a estratégia fiscal da sua empresa.
Antes de apresentar a oportunidade, analisamos o crédito e reunimos a documentação que embasa a decisão de aquisição.
Certidões reunidas e conferidas
Reunimos as certidões aplicáveis ao crédito e à operação, verificamos sua validade e organizamos os documentos para a avaliação da sua equipe.
Como a Ativos atua
Análise jurídica e critérios de utilização
Examinamos o processo de origem, a titularidade, a cadeia de cessões e eventuais restrições para compreender a situação jurídica do precatório e as condições da aquisição.
Valor e enquadramento verificados
Conferimos a base de cálculo, a disponibilidade do crédito e as condições de utilização na operação proposta, considerando as regras aplicáveis e as particularidades do caso.
Dossiê do crédito e formalização da aquisição
Documentação para conferência
Sua equipe recebe certidões, documentos do crédito e conclusão jurídica reunidos em um dossiê, com as informações que embasam a avaliação da oportunidade.
Da escolha à formalização
Após a escolha, a Ativos coordena a formalização da aquisição. Quando contratado, o serviço inclui o acompanhamento do procedimento de compensação.
Documentação atualizada quando necessário. A utilização do crédito está sujeita às aprovações aplicáveis. Escopo definido em contrato.
Fundamento jurídico
Uma operação prevista em lei, executada por etapas
Registro institucional de 2010
- Lei estadual
Lei nº 17.843/2023, art. 15, V
Admite o uso de precatórios, próprios ou adquiridos de terceiros, na transação.
- Regulamentação conjunta
Resolução Conjunta PGE/SFP nº 1/2024
Disciplina a utilização dos créditos, com alterações posteriores.
- Procedimento
Resolução PGE nº 15, de 24/03/2026
Regula o procedimento vigente e os entes devedores abrangidos.
- Caso concreto
Edital ou termo individual
Define as condições aplicáveis à operação específica.
A autorização legal não dispensa a análise do crédito e do débito.Fontes: Sefaz-SP; PGE-SP
Duas formas de adquirir
O desconto vem primeiro.
Você escolhe quando pagar pelo crédito.
Com serviço: benefício de 45% ou 35% sobre o crédito integralmente utilizável, antes de outras despesas.
Quanto desse desconto faz sentido para sua empresa?
- 01
Quanto pode ser compensado?
Análise da dívida e da transação.
- 02
Qual crédito pode ser utilizado?
Verificação do titular, do ente devedor e das restrições.
- 03
Qual é o benefício esperado?
Desconto de aquisição, serviço e demais despesas.
O benefício depende do valor reconhecido e efetivamente utilizado. Percentuais de aquisição não são descontos sobre a dívida total.
Pagamento na escritura
Maior desconto na aquisição
50%
de desconto na compra
45% de benefício com serviço*
A empresa paga o preço na escritura e escolhe quem acompanha a compensação.
- 1
Escolha o crédito
Conheça o valor utilizável e o desconto da proposta.
- 2
Assine e pague 50%
A escritura formaliza a aquisição.
- 3
Siga para a compensação
Com a Ativos por +5%, ou com sua assessoria.
* Crédito integralmente utilizável, descontado o serviço Ativos de 5%, antes de outras despesas. Compensação sujeita às aprovações.
Pagamento na homologação
Desconto com o preço pago mais adiante
35% de benefício com serviço*
A escritura vem antes.
O preço fica para a homologação.
- 1
Assine sem pagar o preço
Aquisição e serviço Ativos contratados.
- 2
A Ativos conduz o procedimento
Acompanhamento obrigatório por +5%.
- 3
Pague 60% na homologação
No marco definido no contrato.
* Antes de outras despesas, com uso integral do crédito. O contrato define a homologação e o vencimento dos 5% do serviço.
Sua escolha
Desconto maior ou preço pago na homologação?
| Sua prioridade | Na escritura | Na homologação |
|---|---|---|
| Desconto na compra | 50% | 40% |
| Quando paga o preço | 50% na assinatura | 60% na homologação |
| Serviço Ativos | Opcional: +5% | Obrigatório: +5% |
| Benefício após o serviço* | 45% | 35% |
* Sobre o crédito integralmente utilizável, antes de outras despesas. Prazos e marco de homologação definidos contratualmente.
Uso do crédito
O desconto da compra pode reduzir seu desembolso
A compensação utiliza o crédito pelo valor reconhecido, observadas as regras da transação.
Crédito
selecionadoA aquisição com deságio define o preço de compra.
Aprovações e
compensaçãoPGE e Judiciário analisam os atos necessários à utilização.
Benefício
realizadoA diferença econômica se confirma com a utilização do crédito e a apuração dos custos.
A escritura isolada não quita a dívida. O cliente cumpre os pagamentos e as demais condições da transação.
Próximo passo
Qual é o potencial de economia da sua empresa?
A Ativos começa pelo seu passivo.
- CNPJ e extrato atualizado;
- Débitos ou transação que pretende compensar;
- Valor desejado e modalidade de pagamento.
50% de desconto na escritura40% de desconto na homologação
Desconto de aquisição. Serviço Ativos de 5% adicional, opcional na escritura e obrigatório na homologação.
Uma estrutura completa para cuidar de cada etapa.
Da busca por precatórios à análise jurídica, da homologação ao acompanhamento pós-aquisição, a Ativos coloca sua estrutura de mais de 100 colaboradores a serviço da sua operação.
←→ navegar · G índice · F tela cheia